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Termos e Condições

Objeto e âmbito dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, aplicam-se aos visitantes dos sítios www.arubapet.com e www.newglobalpet.com, doravante designados por Utilizadores.
O Utilizador deve ler integral e atentamente o conteúdo das condições gerais quando acede ao sítio, uma vez que a navegação, bem como a eventual introdução de dados neste(s) sítio(s), implica a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Utilização pelo Utilizador.
A New Global Investments SA, detentora da marca Aruba Pet Nutrition, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nos sítios www.arubapet.com e www.newglobalpet.com.
Todas as informações, nomeadamente contratuais, estão escritas em língua portuguesa.

Content information

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Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados nos sítios www.arubapet.com e www.newglobalpet.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. 
Nessa conformidade e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, das leis da União Europeia e convenções internacionais, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes da referida legislação. Qualquer reprodução, representação total ou parcial dos sítios www.arubapet.com e/ou www.newglobalpet.com, ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo, é estritamente proibida.
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A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da New Global Investments SA. Certos produtos, tais como os programas informáticos (softwares), encontram-se protegidos pelas leis sobre propriedade intelectual e demais legislação nacional e Europeia sobre computadores e informática.

Responsabilidade

A New Global Investments SA enceta todos os esforços para minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. 
Todavia, a New Global Investments SA não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Utilizadores

O uso destes sítios encontra-se sujeito aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, estabelecidos pela New Global Investments SA, na qualidade de sua única e exclusiva proprietária.
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do sítio conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, racistas, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. Não utilizar identidades falsas;
3. Facultar dados pessoais fidedignos e corretos, nomeadamente a morada, por forma a que a New Global Investments SA possa responder aos pedidos de contacto.

Encontra-se assim expressamente vedado ao Utilizador transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a proprietária do sítio.
O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à New Global Investments SA.
A New Global Investments SA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de contacto.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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A New Global Investments SA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes e seguidores. A New Global Investments SA e Aruba Pet Nutrition nunca divulgarão o seu nome, contacto ou quaisquer outras informações a terceiros.
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Todos os Utilizadores têm o direito de retirada do consentimento, acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Aruba Pet Nutrition / New Global Investments SA, poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
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Carta: Rua Campos Júnior 5A, 1070-306 Lisboa


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